Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/11/2024
PLO 1167/2024
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2024TRAMITANDO
- 21/11/2024TRAMITANDO
- 21/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 21/11/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 21/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/12/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/12/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 08/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 08/04/2026MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/08/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026