Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/11/2024
PLO 1153/2024
Ementa oficial
RECONHECE OS FIBROMIÁLGICOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2024TRAMITANDO
- 07/11/2024TRAMITANDO
- 07/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/11/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/11/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/12/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 03/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 08/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/03/2026MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 27/05/2026MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026