Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/10/2024
PLO 1148/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PODA, CORTE, REMOÇÃO OU A PRÁTICA DE QUALQUER AÇÃO QUE POSSA PROVOCAR DANO, ALTERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NATURAL OU MORTE DA JAQUEIRA EM BEM PÚBLICO OU PARTICULAR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2024TRAMITANDO
- 06/11/2024TRAMITANDO
- 06/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/11/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 06/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/11/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/12/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 28/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

