Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/10/2024
PLO 1147/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 109/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL HONORIS CAUSA À SENHORA MARTA MARIA DE FÁTIMA PACHECO MAGALHÃES PINTO".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/10/2024TRAMITANDO
- 05/11/2024TRAMITANDO
- 05/11/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/11/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 05/11/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/11/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 04/06/2025PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 11/06/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026