Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/10/2024
PLO 1139/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2024TRAMITANDO
- 30/10/2024TRAMITANDO
- 30/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/10/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 30/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 30/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/03/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/02/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 29/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 05/05/2026TRAMITANDO
- 04/08/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/08/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026