Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/10/2024
PRE 161/2024
Ementa oficial
CONCEDE A COMENDA OMAR COÊLHO DE MELLO A SENHORA NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE JURÍDICA ALAGOANA, BEM COMO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE, NOS TERMOS DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 705, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 02/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2024TRAMITANDO
- 23/10/2024TRAMITANDO
- 23/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/10/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 23/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/04/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

