Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/10/2024
PLO 1131/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 106/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO - DEA, AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE AVIAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 30/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2024TRAMITANDO
- 22/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/10/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/10/2024PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 24/10/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 30/10/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026