Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/10/2024
PLO 1122/2024
Ementa oficial
CRIA O PROTOCOLO DE COMBATE Á MANIPULAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS - PRICE GOUGING - EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EVENTOS PROVENIENTES DE DESASTRES DE ORIGEM CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2024TRAMITANDO
- 16/10/2024TRAMITANDO
- 22/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/10/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/08/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2026AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
- 21/10/2026MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

