Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/10/2024
PLO 1119/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS EM BIOGÁS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024TRAMITANDO
- 15/10/2024TRAMITANDO
- 22/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/10/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

