Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/10/2024
PLO 1118/2024
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO INCLUSIVA, FORNECENDO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA ALUNOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS - CELÍACOS, INTOLERANTES À LACTOSE, DIABÉTICOS E AUTISTAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024TRAMITANDO
- 15/10/2024TRAMITANDO
- 22/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/10/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 04/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

