Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/10/2024
PRE 158/2024
Ementa oficial
INSTITUI A MEDALHA LAÇO BRANCO A SER CONCEDIDA A HOMENS QUE ATUAM NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 10/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2024TRAMITANDO
- 14/10/2024TRAMITANDO
- 22/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/10/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/11/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/06/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/09/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026