Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/10/2024
PLO 1110/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A PISCICULTURA CONTINENTAL EM TANQUES REVESTIDOS (SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA-RAS) NO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413/2009.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 09/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2024TRAMITANDO
- 17/10/2024TRAMITANDO
- 17/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/10/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 17/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 17/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/05/2026MAT. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
- 09/07/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026