Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/10/2024
PLO 1103/2024
Ementa oficial
MENSAGEM N° 101/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E ALTERA A LEI ESTADUAL N° 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 01/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2024TRAMITANDO
- 09/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/10/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/10/2024PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 22/10/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 23/10/2024PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 29/10/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 01/11/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026