Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/10/2024
PLO 1102/2024
Ementa oficial
MENSAGEM N° 100/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E A LEI ESTADUAL N° 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2024TRAMITANDO
- 10/10/2024TRAMITANDO
- 10/10/2024MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA
- 10/10/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 21/10/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

