Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/10/2024
PLO 1099/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA CARTEIRA DE IDENTIDADE OU EM OUTRO DOCUMENTO DE IDENTICAÇÃO PESSOAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA, DOENÇA GRAVE OU OUTRA CONDIÇÃO INCAPACITANTE OU LIMITANTE DE CARÁTER PERMANENTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2024TRAMITANDO
- 08/10/2024TRAMITANDO
- 08/10/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/10/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 08/10/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/10/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/10/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/11/2024TRAMITANDO
- 12/03/2025MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 26/03/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/04/2025MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
- 03/06/2025VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- 03/06/2025VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026