Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/09/2024
PLO 1097/2024
Ementa oficial
MENSAGEM N° 103/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA; DISPÕE SOBRE O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 30/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2024TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

