Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/09/2024
PLO 1073/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA AQUÁTICA EM PISCINA DE USO COLETIVO E/OU DESPORTIVOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS.'
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2024TRAMITANDO
- 04/09/2024TRAMITANDO
- 04/09/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/09/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 04/09/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/09/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026