Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/09/2024
PRE 139/2024
Ementa oficial
INSTITUI A "COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO" PARA HOMENAGEAR AUTORIDADES E LÍDERES DA IGREJA CATÓLICA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2024TRAMITANDO
- 04/09/2024TRAMITANDO
- 04/09/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/09/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 04/09/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/09/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/09/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 18/12/2025MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
- 25/02/2026MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026