Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/08/2024
PLO 1062/2024
Ementa oficial
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS DE BAIXO TEOR NUTRICIONAL, COMO REFRIGERANTES, EM CANTINAS E LANCHONETES INSTALADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 25/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2024TRAMITANDO
- 14/08/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/08/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 28/08/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 28/08/2024MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 28/08/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/09/2025TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026