Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/08/2024
PLO 1058/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/08/2024TRAMITANDO
- 14/08/2024TRAMITANDO
- 14/08/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/08/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 20/08/2024MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 20/08/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/09/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 10/09/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/09/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/11/2024PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 27/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/08/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026