Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/07/2024
PLO 1037/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC- SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2024TRAMITANDO
- 01/08/2024TRAMITANDO
- 17/09/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/09/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 17/09/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/10/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 23/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 30/10/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/11/2024TRAMITANDO
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

