Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/07/2024
PLO 1027/2024
Ementa oficial
ESTABELECE QUE A FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA SUJEITARÁ A EMPRESA CONCESSIONÁRIA AO PAGAMENTO DE MULTA AO USUÁRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi Goncalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/07/2024TRAMITANDO
- 14/08/2024TRAMITANDO
- 14/08/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/08/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 20/08/2024MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 20/08/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/03/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 01/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 10/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/10/2025VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

