Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/07/2024
PLO 1014/2024
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A CONSIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/07/2024TRAMITANDO
- 11/09/2024TRAMITANDO
- 11/09/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/09/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 11/09/2024MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 11/09/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 02/06/2026MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
- 02/09/2026MAT. PRAZO EXPIRADO P/ SANÇÃO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- 08/09/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

