Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/06/2024
PLO 980/2024
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.185, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CUSTAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 10/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/06/2024TRAMITANDO
- 20/06/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/06/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 24/06/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 25/06/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 01/07/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/07/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 02/07/2024PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 03/07/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 10/07/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

