Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 06/06/2024
PLO 954/2024
Ementa oficial
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2024TRAMITANDO
- 11/06/2024TRAMITANDO
- 11/06/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/06/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 11/06/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/06/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/07/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 04/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026