Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/06/2024
PLO 945/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS, DISCIPLINANDO A PRODUÇÃO COMERCIAL E A PRODUÇÃO PARA USO PRÓPRIO DE BIOINSUMOS NA AGRICULTURA CONVENCIONAL, ORGÂNICA, AGROECOLÓGICA E OUTRAS FINALIDADES AGRÍCOLAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2024TRAMITANDO
- 05/06/2024TRAMITANDO
- 05/06/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/06/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 05/06/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/06/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/06/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/08/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 15/10/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 02/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/05/2026VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026