Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/05/2024
PLO 933/2024
Ementa oficial
MENSAGEM N° 70/2024 RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE CAPITAL NO FUNDO ALAGOANO DE PARCERIAS- FAP E ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL- ADPF N° 863.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 01/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2024TRAMITANDO
- 28/05/2024TRAMITANDO
- 28/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/05/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/05/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 06/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 06/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/06/2024TRAMITANDO
- 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/06/2024TRAMITANDO
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 01/07/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 01/07/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026