Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/05/2024
PLO 911/2024
Ementa oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE MAPEAMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024TRAMITANDO
- 14/05/2024TRAMITANDO
- 14/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/05/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 14/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/05/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/09/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 27/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/06/2025MATERIA APROVADA AGUARDANDO AUTOGRAFO, SEGUINDO PARA SANÇÃO
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/09/2025MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 07/10/2025VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

