Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/05/2024
VP 45/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 59/2024 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 519/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTAM A CULTURA POPULAR DO GÊNERO FORRÓ".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 13/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/05/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/05/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 12/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/06/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 13/08/2024VETO AUTUADO E INCLUSO EM PAUTA
- 13/08/2024VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026