Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/05/2024
VT 57/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 58/2024 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 QUE "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS PARA NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 13/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/05/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/05/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 05/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/08/2024VETO AUTUADO E INCLUSO EM PAUTA
- 13/08/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026