Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/04/2024
PLO 887/2024
Ementa oficial
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A VEICULAÇÃO DE SÍMBOLOS, EMBLEMAS, ORNAMENTOS, DISTINTIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS E PROPAGANDAS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A PROPAGAÇÃO DE IDEOLOGIA FASCISTAS, NAZISTAS E SUPREMACISTA RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 05/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/05/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026