Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/04/2024
PLO 884/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 6.514 DE 23 DE SETEMBRO DE 2004.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 02/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/05/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/05/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/03/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/06/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/09/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026