Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/04/2024
VT 54/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 55/2024 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 QUE "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 30/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 30/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/05/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 04/06/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- 12/06/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026