Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/04/2024
VP 44/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 54/2024 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 92/2023 QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL N° 7.874, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 14/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 30/04/2024TRAMITANDO
- 30/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 30/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/06/2024VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026