Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/04/2024
PLO 878/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NA APURAÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS, DOS CRIMES CONTRA A PESSOA E DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 04/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lelo Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024TRAMITANDO
- 25/04/2024TRAMITANDO
- 25/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/04/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 29/10/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/11/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 12/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 04/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/03/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/06/2025MATERIA APROVADA AGUARDANDO AUTOGRAFO, SEGUINDO PARA SANÇÃO
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/09/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026