Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/04/2024
PLO 868/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 45/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIME FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS''.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 22/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2024TRAMITANDO
- 23/04/2024TRAMITANDO
- 09/05/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/05/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/05/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/06/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 19/06/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 02/07/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
- 22/07/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026