Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/04/2024
PLO 867/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 44/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A AQUISIÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO REGULARIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 10/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2024TRAMITANDO
- 23/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 24/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 07/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 08/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 03/07/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 10/09/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026