Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2024
PLO 864/2024
Ementa oficial
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A ENCENAÇÃO DA ÚLTIMA EXECUÇÃO POR PENA DE MORTE NO BRASIL, OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 03/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2024TRAMITANDO
- 18/04/2024TRAMITANDO
- 23/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 03/01/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/02/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026