Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2024
PLO 863/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA ÚLTIMA EXECUÇÃO POR PENA DE MORTE NO BRASIL, OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. SANCIONADA PELO GOVERNADOR E LEI PUBLICADA NO DOE
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2024TRAMITANDO
- 18/04/2024TRAMITANDO
- 23/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 17/09/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 29/10/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 28/11/2024MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/12/2024MAT. SANCIONADA PELO GOVERNADOR E LEI PUBLICADA NO DOE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

