Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2024
PLO 858/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI N 8.040 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024TRAMITANDO
- 17/04/2024TRAMITANDO
- 18/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 18/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 29/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 03/09/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/09/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 08/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/10/2025MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2025MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
- 08/04/2026VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026