Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/04/2024
PLO 857/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL ATENDIDAS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024TRAMITANDO
- 17/04/2024TRAMITANDO
- 18/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/04/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 18/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/06/2024PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
- 03/06/2026MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

