Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/04/2024
PLO 832/2024
Ementa oficial
INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024TRAMITANDO
- 03/04/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/04/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 10/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/12/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 08/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/06/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 09/09/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/11/2025MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
- 25/03/2026NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

