Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/03/2024
PLO 809/2024
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2024TRAMITANDO
- 26/03/2024TRAMITANDO
- 26/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 18/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/04/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 30/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 06/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 27/06/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/02/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 11/03/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/04/2025MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026