Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/03/2024
PLO 808/2024
Ementa oficial
CRIA O SELO TOLERÂNCIA ZERO COM ASSÉDIO, A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA SEXUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2024TRAMITANDO
- 26/03/2024TRAMITANDO
- 26/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/04/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 19/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/04/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 22/04/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 11/06/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 27/06/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

