Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/03/2024
PLO 803/2024
Ementa oficial
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO IMEDIATO, DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2024TRAMITANDO
- 26/03/2024TRAMITANDO
- 26/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/04/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 19/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/10/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/04/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 10/04/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026