Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/03/2024
PLO 793/2024
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS E AGROECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 03/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 26/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 03/01/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/02/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026