Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/03/2024
PLO 792/2024
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/11/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 03/12/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/03/2025MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 26/03/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2025MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

