Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/03/2024
PLO 791/2024
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU FÍSICA EM PRAÇAS, PARQUES E QUAISQUER OUTROS LOCAIS DE LAZER A SEREM RESTAURADOS, MANTIDOS, CRIADOS OU QUE POSSUAM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 30/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/04/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/05/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 27/06/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/08/2025MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026