Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/03/2024
PLO 790/2024
Ementa oficial
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024TRAMITANDO
- 14/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/07/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/08/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/09/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/09/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 25/09/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 03/01/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/02/2025MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 01/04/2025MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026