Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/03/2024

IND 837/2024

Ementa oficial

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) PARA QUE REALIZEM CAMPANHAS SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR SOBRE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA), BANCOS E OPERADORAS DE CRÉDITO, BEM COMO, LOJAS DE VAREJOS, ESPECIALMENTE NA SEMANA DO CONSUMIDOR QUE OCORRE NO MÊS DE MARÇO.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO

Desde 13/03/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Delegado Leonam (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/03/2024TRAMITANDO

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.